Imposto sobre Criptomoedas: entenda como funciona a tributação

Imposto sobre Criptomoedas: entenda como funciona a tributação

As criptomoedas têm se destacado como uma tendência no mercado financeiro, sendo ativos digitais descentralizados operados em uma rede blockchain, o que garante segurança e transparência nas transações. Com o Bitcoin liderando o caminho, essas moedas virtuais têm apresentado valorizações expressivas, e atraído a atenção de investidores e empreendedores. Assim, se você deseja explorar esse mercado, continue lendo e entenda mais a respeito do imposto criptomoedas para evitar penalidades e prejuízos financeiros.

Criptomoedas: uma tendência

As criptomoedas são ativos digitais descentralizados que operam em uma rede blockchain, o que as torna imunes a interferências de entidades centralizadas. Cada transação fica registrada de forma criptografada, e isso garante segurança e transparência.

Nos últimos anos, as criptomoedas ganharam destaque no mercado financeiro, com o Bitcoin, a primeira e mais conhecida delas, apresentando valorizações significativas. No entanto, para alcançar um estágio mais maduro, o mercado precisa se tornar menos volátil e a legislação precisa se consolidar.

Então, para investidores e empreendedores que desejam explorar esse mercado, é essencial compreender a legislação e a tributação associadas às criptomoedas, para evitar penalidades e prejuízos financeiros.

Como funciona o imposto sobre criptomoedas?

O Imposto de Renda sobre criptomoedas incide sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas, e segue legislação específica. Por isso, para declarar corretamente esses ativos digitais, é essencial compreender as regras de tributação, que podem ser diferentes da declaração tradicional de renda.

Quando o contribuinte vende mais de 35 mil reais em criptomoedas em um único mês, ele deve recolher o imposto sobre o ganho de capital, com alíquotas que variam de 15 a 22,5%, dependendo do valor do ganho obtido.

O recolhimento do IR sobre criptomoedas não fica retido na fonte, e é responsabilidade do investidor calcular o valor devido e emitir a guia de pagamento por meio do Programa de Ganhos de Capital (GCAP). Sendo assim, é importante gerar um DARF para cada mês em que houver vendas lucrativas de criptomoedas.

Além disso, é necessário que se informe à Receita Federal todas as operações com criptomoedas por meio da Declaração sobre Operações Realizadas com Criptoativos. Isso deve ocorrer até o último dia útil do mês seguinte ao das transações.

Para evitar multas e juros, você deve pagar o imposto até o último dia útil do mês seguinte à venda dos ativos. Por exemplo, se a transação ocorreu em março, o pagamento precisa acontecer até 30 de abril.

Recolhimento de imposto sobre criptomoedas

Quando uma pessoa física vende criptomoedas, é necessário calcular o ganho de capital e recolher o imposto correspondente na declaração de IR. A declaração das vendas segue procedimentos semelhantes à movimentação de ações, que exige o preenchimento do programa de declaração do IRPF com os dados da transação. Por exemplo, valor de compra, valor de venda, data da compra e data da venda. 

O programa calcula o imposto devido, que se deve pagar até a data limite de pagamento da última parcela do IR. Doações de criptomoedas também exigem declaração e o valor recebido é considerado um bem ou direito na declaração de IR. Enquanto isso, o doador é responsável por pagar o imposto sobre o ganho de capital com base no valor de mercado da criptomoeda na data da doação. 

Devido à complexidade e evolução das regulamentações fiscais sobre criptomoedas, é aconselhável que se busque a orientação de um profissional especializado no assunto.

Para uma consultoria completa, conheça o time do  Escritório Tributário e tire suas dúvidas!