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O Escritório Tributário oferece soluções sob demanda para os problemas e necessidades tributários de seus clientes, agregando valor às suas operações e trazendo economia fiscal com segurança jurídica.
Escritório Tributário em São Paulo dedicado ao atendimento de pequenas e médias empresas
Atuação especializada
Defesa do Contribuinte
O Escritório Tributário tem o propósito de assessorar pequenas e médias empresas em todos os aspectos tributários que envolvem seus negócios.
Atua na prevenção e na defesa dos interesses de pessoas jurídicas em todas as questões ligadas a tributos, sejam eles diretos ou indiretos, de maneira a mitigar riscos fiscais, trazer economia tributária, administrar passivos tributários, defender autos de infração, propor reestruturação de operações e promover todas as medidas jurídico-tributárias lícitas no interesse de seus clientes.
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Recuperação de Impostos para clínicas e consultórios médicos
Sua clínica ou consultório médico pode ter expressivos valores a recuperar relativamente ao imposto de renda e à contribuição social e nossa advocacia tributária pode te ajudar.
Exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS
Ainda há tempo de pleitear judicialmente o direito à exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS, como têm feito milhares de contribuinte, contudo a janela está se fechando.
Escritório Tributário em São Paulo
Assessoria Tributária
A Constituição e a Lei conferem formas específicas para que União, estaduais e municipais cobrem as dívidas dos seus contribuintes, parâmetros esses que não podem ser ignorados sob nenhum pretexto, mesmo que para alimentar os cofres públicos. A isso denominamos “devido processo legal”.
Ocorre que nem sempre o estado atende ao que determina a legislação, extrapolando muitas vezes seus limites em desfavor dos contribuintes, que passam a ter seu patrimônio irregularmente expropriado ou seus negócios embaraçados. Sua empresa pode contar com nossa assessoria tributária e com nossos advogados tributaristas para atuarem contra esses e tantos outros desmandos no nível da atuação estatal arrecadatória.
A arte de governar geralmente consiste em espoliar a maior quantidade possível de dinheiro de uma classe de cidadãos para transferir a outra.
Oportunidade de economia previdenciária
Aplicação do teto de 20 salários-mínimos nas contribuições para terceiros
A Justiça Federal de São Paulo já tem exposto o entendimento de que a base de cálculo das contribuições parafiscais devidas a terceiros devem obedecer ao teto de 20 salários mínimos, determinado pela Lei 6.950/1981.
O tema é de extrema relevância pela imensa economia que pode gerar para as empresas empregadoras de mão de obra. Com efeito, por “terceiros” entenda-se as entidades responsáveis por arrecadar até 5,8% da alíquota da contribuição previdenciária mensal incidente sobre a folha de salários, congregando Sesi, Senac, Sebrae, Senai, Senar, Sest/Senat, Sesc e Sescoop.
Créditos de PIS e COFINS | Insumos
Crédito de PIS e COFINS sobre despesas de cartão de crédito e de débito
Há tempos o conceito de “insumo” para efeito de créditos do PIS e da COFINS tem se aproximado dos quesitos de utilidade, necessidade e adequação que a legislação tributária emprega com a finalidade de determinar a dedutibilidade de despesas da base de cálculo do IRPJ.
Nessa linha, o STJ tem sido solidário ao pleito dos contribuintes relativamente à tomada de créditos do PIS e da COFINS sobre as despesas incorridas por eles com taxas de cartão de crédito e débito.
Janela de oportunidade se fechando
Exclusão do ICMS das Bases de Cálculo do PIS e da COFINS
A maior expectativa tributária de 2021 girava em torno do tema da “Exclusão do ICMS das Bases de Cálculo do PIS e da COFINS”, que se estimava ir para a pauta de julgamentos do STF deste ano. Contudo, a decisão dos Embargos de Declaração que estão pendentes de análise ainda não teve sua data agendada, o que traz duas consequências antagônicas: se por um lado coloca uma pitada de insegurança jurídica em torno de um tema já decidido com firmeza pela Suprema Corte Constitucional; por outro amplia a janela de oportunidade para aquelas empresas que ainda não ingressaram com suas ações.
Consultórios e clínicas médicas e odontológicas
Redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL sobre serviços hospitalares no Lucro Presumido
Uma maioria de consultórios, clínicas e laboratórios médicos e odontológicos de todo o Brasil tem se submetido a uma tributação tão equivocada que corresponde a mais que o dobro de tudo o que pagam trimestralmente de tributos federais. De fato, as somas trimestrais costumam superar R$ 70.000,00 (ou quase R$ 1,5 milhões em 5 anos), correspondente a 7,8% a mais de IRPJ e CSLL pagos a cada trimestre.
A boa notícia é que esses montantes podem ser recuperados com o apoio de assessoria jurídico-tributária especializada, providência que, via de regra, reintegra esses valores ao caixa das empresas médicas e odontológicas em curto período de tempo.
Especialistas em Tributação
O Escritório Tributário em São Paulo oferece aos seus clientes completa assessoria tributária, desde o planejamento tributário de suas operações até sua revisão fiscal, com a expertise de um escritório de advocacia tributária que já ajudou centenas de empresas a recuperar tributos e a gerar economia fiscal.
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O Escritório Tributário reuniu nesse e-book 10 temáticas tributárias que sua empresa pode se valer imediatamente, sem que represente qualquer assunção de risco fiscal ou que necessite de qualquer investimento minimamente relevante.
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