O que são verbas indenizatórias?
No mundo complexo da legislação trabalhista e tributária, as verbas indenizatórias são um tópico frequentemente discutido. Mas, afinal, o que são exatamente essas verbas e como elas impactam os empregadores...
Ilegalidade na inserção verbas indenizatórias na contribuição social
De acordo com a legislação brasileira, as contribuições sociais devem incidir unicamente sobre as verbas indenizatórias do contribuinte. É dever da pessoa jurídica arcar com suas obrigações ficais mensalmente, destacando-se...
