EFD-Reinf: o que você precisa saber sobre essa obrigação fiscal
Nos últimos anos, o cenário fiscal brasileiro tem passado por uma série de mudanças e atualizações significativas. Uma das mais relevantes é a implementação da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de...
Exclusão do ICMS das bases do PIS e da COFINS: ainda há tempo!
A ampliação do conceito de receita bruta que visa englobar tributos na totalidade da receita auferida pela empresa é inconstitucional, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal...
Crédito PIS e COFINS sobre as taxas de cartão de crédito e débito
Segundo os Tribunais, as taxas relativas ao uso de cartão de crédito e débito fazem parte da base de cálculo dos créditos PIS e COFINS das empresas no regime não-cumulativo...
Exclusão da CPRB da base de cálculo do PIS e da COFINS
Contribuintes têm direito de excluir a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB da base de cálculo do PIS e da COFINS Decorrente da tese multimilionária da exclusão do...
Exclusão do PIS e da COFINS das próprias bases
Como a decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ganho de causa aos contribuintes que pleitearam a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS, pode...
