Política de Privacidade

Na Escritório Tributário LTDA. privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Escritório Tributário LTDA., doravante denominada simplesmente como “ET”, inscrita no CNPJ/MF sob o 57.022.515/0001-00, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Como colhemos os dados pessoais do visitante?

Os dados pessoais do usuário e visitante são colhidos pela plataforma da seguinte forma:

Quando um usuário e visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, compartilhamento de documentos específicos, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de origem, o navegador utilizado e os IPs de acesso, dentre outras informações que poderão ser armazenadas e retidas.
Por intermédio de terceiros: a plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

2. Quais dados pessoais recolhemos sobre o visitante?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: e-mail, nome completo, telefone de contato e nome da empresa.
Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
Newsletter e download de materiais: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

2.1. Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do visitante?

Os dados pessoais do usuário e visitante coletados e armazenados têm por finalidade:

Melhoria da experiência do usuário: aprimorar os produtos e/ou serviços oferecidos e fornecer funcionalidades específicas a depender das características do usuário.
Análise de navegação: compreender como o usuário utiliza os serviços do site para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
Anúncios personalizados: apresentar anúncios com base nos dados fornecidos.
Previsão de perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
Dados de cadastro e contrato: permitir acesso a conteúdos exclusivos e conferir segurança jurídica às partes.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário.

3. Direitos dos usuários

A Escritório Tributário assegura a seus usuários/clientes os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, incluindo:

Confirmação da existência de tratamento de dados;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Portabilidade de dados;
Revogação do consentimento para tratamento de dados;
Informação sobre compartilhamento de dados.

Para exercer seus direitos, o usuário deve entrar em contato pelo e-mail contato@escritoriotributario.com.br.

4. Armazenamento e segurança dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades previstas nesta Política sejam atingidas. Após esse período, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, exceto nos casos previstos no artigo 16 da LGPD.

A Escritório Tributário adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados armazenados, incluindo:

Controle de acesso restrito aos dados pessoais;
Compromisso de confidencialidade por parte dos colaboradores;
Armazenamento seguro e mecanismos de proteção contra acessos não autorizados.

5. Compartilhamento de dados

A Escritório Tributário não compartilha dados pessoais com terceiros não autorizados. No entanto, os dados poderão ser compartilhados com:

Parceiros comerciais, apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços;
Autoridades judiciais e administrativas, mediante requisição legal;
Empresas envolvidas em movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

Os parceiros da Escritório Tributário possuem suas próprias Políticas de Privacidade, disponíveis nos links:

- RD Station: https://legal.rdstation.com/pt/privacy-policy/

6. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo para adequação a mudanças legislativas ou de negócios. Recomendamos que o usuário a revise periodicamente. Alterações entrarão em vigor a partir da publicação no site.

7. Contato

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

contato@escritoriotributario.com.br

Esta versão foi atualizada pela última vez em: 20 de fevereiro de 2025.