O que faz uma consultoria tributária de confiança?
No dinâmico cenário empresarial, pautado pela constante evolução, a busca incansável por eficiência financeira e rigorosa conformidade fiscal se revela como uma necessidade premente. Nesse contexto, desponta uma figura crucial:...
O que é um Lucro Real: entendendo suas implicações financeiras
Em um mundo empresarial cada vez mais complexo e competitivo, a escolha do regime tributário adequado desempenha um papel crucial no sucesso financeiro de uma empresa. O Lucro Real surge...
Onde realizar a recuperação de tributos: estratégias e considerações
A recuperação de tributos é um processo crucial para empresas que buscam otimizar suas finanças e maximizar seus lucros. No entanto, escolher o local certo para realizar essa recuperação é...
Como conquistar a segurança tributária?
Primeiramente, em um ambiente empresarial dinâmico e regulamentado, garantir a segurança tributária é essencial para a sustentabilidade e o crescimento das empresas. Nesse contexto desafiador, desvendar os segredos da conformidade...
Retenção de mercadoria como meio coercitivo para pagamento de ICMS
O ICMS é cobrado da transferência de titularidade do bem, por essa razão não há incidência do imposto nas transferências entre filiais. Conhecido como competência tributária, as leis brasileiras, principalmente...
A promessa de compra e venda e a incidência do ITBI
O que fazer caso seja cobrado antecipadamente a pagar o Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis? Primeiramente vamos entender o que vem a ser o ITBI e a...
Terceiro responder com patrimônio pessoal em execução fiscal
Redirecionamento de execução fiscal para transferir responsabilidade tributária para sócio-gerente deve evidenciar infração de lei ou excesso de poder. Costumeiramente os sócios respondem pelo valor das quotas que se comprometeram...
A perda do direito do poder público em exigir crédito tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, o direito do poder público de mover ação de cobrança de tributo contra o contribuinte devedor prescreve em cinco anos. Inicialmente iremos conceituar o termo...
O que é Poder de Polícia?
As taxas de poder de polícia visam remunerar as atividades realizadas pelo Estado, mas, precisam que haja lei e órgãos fiscalizados para serem cobradas. Para um bom convívio em sociedade...
Lançamento por homologação e a contagem do prazo decadencial
O Código Tributário Nacional prevê a perda do direito do fisco em constituir lançamento de crédito tributário após decorrido o prazo de 5 anos. É sabido que a Constituição Federal...
